Aposentadoria especial para diretores, coordenadores e assessores pedagógicos (Estudo Técnico)
Aposentadoria especial para diretores, coordenadores e assessores pedagógicos ( ?Altera o art. 67 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5o do art. 40 e no § 8o do art. 201 da Constituição Federal.
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Ata nº 28 Transposição

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Ata nº 29 Transposição

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Ata nº 30 Transposição

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Capa da cartilha feito pelo SINTERO Maria da Penha
Trabalho desenvolvido pelo SINTERO através da Secretaria de Gênero e Etnia em parceria com a secretaria de IMPRENSA.
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Cartilha da lEI 11.340/06 - Elaborada pelo Sintero/Secretaria de Gênero e Etnia
Trabalho desenvolvido pelo SINTERO através da Secretaria de Gênero e Etnia, em parceria com a Secretaria de IMPRENSA.
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Cartilha elaborada pelo SINTERO- Pec 287/2017 sobre a Reforma da previdencia
A nossa preocupação, como entidade sindical, com as questões previdenciárias da classe trabalhadora, é constante, principalmente diante da proposta de reforma apresentada pelo governo.
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Constituição do Estado de Rondônia

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Constituição Federal do Brasil

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Consulta Popular LEI N. 3.972 , DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei n° 3.018, de 17 de abril de 2013, que "Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia e dá outras providências."
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DECRETO No 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999 (Aposentadoria)
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências
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Emenda Constitucional nº 60,de 11 de Novembro de 2009
Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia.
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FICHA DE FILIAÇÃO SINDICAL
Ola companheiros(a) se vcs não conseguirem fazer a filiação online poderá imprimir,preencher essas ficha e anexar xerox do RG e C.P.F e levar ate a sua regional. A direção
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FICHA DE INSCRIÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA
Curso de Formação Continuada, com eixos em Gestão Pública, em Educação e em Saúde, em regime de Educação a Distância, aos Servidores Púbicos Civis do Estado de Rondônia, mediante condições estabelecidas neste Edital.
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Formulário PROFESSORES

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Formulário SUPERVISORES, ORIENTADORES e PSICOPEDAGOGOS

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Formulário TECNICOS EDUCACIONAIS

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Lei complementar n.680, de 07 de setembro de 2012

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LEI COMPLEMENTAR Nº 385, DE 1º DE JULHO DE 2010 -PVH
?Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Porto Velho, das autarquias, das fundações Públicas municipais?.
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Lei complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1.992

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Lei de Diretrizes e Base da Educação

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LEI N°1860 DE 10 DE JANEIRO DE 2008 (Assédio Moral)
Veda o assédio moral no trabalho, no âmbito dos órgãos, repartições ou entidades da administração centralizada, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário do Estado de Rondônia.
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LEI Nº 11.301, DE 10 DE MAIO DE 2006 - Altera o art. 67 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Altera o art. 67 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5o do art. 40 e no § 8o do art. 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério.
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lei Nº 11340 de 7 de agosto de 2006 ( LEI MARIA DA PENHA)
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
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LEI Nº 12.800, DE 23 DE ABRIL DE 2013(Transposição)
Dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados oriundos do ex-Território Federal de Rondônia integrantes do quadro em extinção.
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LEI Nº 13.121, DE 8 DE MAIO DE 2015(Conversão da MP 660 de 2014 )
Altera a Lei no 12.800, de 23 de abril de 2013, que dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados oriundos do ex-Território Federal de Rondônia.
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Lei nº 3.547 (Aux. por Atividade Educacional 10%)
Lei que instituiu o aumento de 10% em forma de Auxílio por Atividade Educacional aos trabalhadores em educação estaduais.
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LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 ( E.C.A)
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991-Da aposentadoria
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
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LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003(Estatuto do idoso)
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
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Nova matriz curricular fundamental,Ensino Médio Regular e EJA - DIURNO-2016
Matrizes Curriculares Unificadas nas etapas de Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano Regular e do 5º ao 8º ano da EJA, Ensino Médio Regular e EJA( Diurno)
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Nova matriz curricular fundamental,Ensino Médio Regular e EJA - NOTURNO-2016
Matrizes Curriculares Unificadas, Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano Regular, do 5º ao 8º ano da Educação de Jovens e Adultos - EJA e o Ensino Médio Regular e EJA. NOTURNO
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Parece Nº 1833 da PGE sobre elevação de Nivel
Parecer da PGE que da direito a elevação de nível.
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PL alteração do artigo 66 da LC 680

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Plano Estadual de Educação-P E E/RO 2015
Dispões sobre o Plano Estadual de Educação de Rondônia.
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PROJETO DE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 680 - PCCR
A decisão da categoria bem como encaminhamento o que for decidido em assembleia dia 17 (quarta feira )as 9 horas e toda sede das regionais,sera a postura do SINTERO diante do governo e assembleia legislativa.
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Projeto de lei 075/2016 que altera a lei 680/07/2012
Projeto de lei 075/2016 que faz alterações na lei 680. Foi aprovado no dia 05 de abril de 2016. Trata do auxilio alimentação, os 10% no vencimento e a gratificação de sala de aula de 620 reais.
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Projeto de lei Complementar 07/12/216- Iperon
Sobre o aumento da Contribuição Previdenciária - IPERON
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Requerimento do IPERON
Requerimento a ser preenchido pelos aposentado e entregue ao IPERON
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Transposição DECLARAÇÃO para enquadramento
Formulário de declaração para ser preenchido e assinado pelos servidores que receberem a correspondência do MPOG com o processo de transposição deferido.
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Transposição-liminar da exclusão dos aposentados
Suspensão dos atos de transposição efetuado a titulo de cumprimento da sentenças de ações coletivas propostas pelos sindicatos SINDEPRO e SINTERO.
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