Voltar 20 de Janeiro de 2021

Governo Bolsonaro altera o custo aluno e impede correção do Piso do Magistério para 2021


Depois de tentar extinguir o Piso Salarial do Magistério, de várias investidas contra a educação e das demonstrações de menosprezo pela classe dos profissionais do magistério, o governo Bolsonaro lançou mão de uma manobra para zerar o reajuste anual do salário dos professores da rede pública.

A manobra foi oficializada pela Portaria Interministerial nº 3, de 25/11/2020, que rebaixou o Custo per capita do FUNDEB em 2020. Considerando que o reajuste do piso tem como base a variação do custo aluno no ano anterior, a atualização para 2021, que estava prevista em 5,9%, foi zerada.

Com isso, o governo federal prejudica o resultado de uma luta histórica da qual os trabalhadores em educação de Rondônia fizeram parte através das mobilizações promovidas e lideradas pelo Sintero. Caso a Portaria não seja revogada, esta será a primeira vez na história do FUNDEB que os professores da educação básica pública ficarão sem reajuste salarial.

Logo após a publicação da Portaria a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) enviou ofício ao Ministério da Educação questionando a Portaria Interministerial, na tentativa de reverter a situação. Segundo a CNTE, o rebaixamento do custo aluno não reflete a realidade, já que estudos a partir dos dados oficiais de receitas do FUNDEB, publicados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – revelam crescimento da receita do FUNDEB entre novembro de 2019 e novembro de 2020 (data de publicação da Portaria Interministerial nº 3, de 2020), na ordem de 1,01% (já descontados os ajustes na complementação da União nos dois anos).

Ao projetar a receita consolidada de dezembro de 2019 para dezembro de 2020, e considerando que as matrículas presenciais na educação básica pública reduziram 677.028, constata-se, facilmente, uma previsão de acréscimo do Custo Aluno 2020 em relação ao valor publicado na Portaria nº 4, de 27/12/2020, de 2,54%.

Para a Direção do Sintero, a eleição de governantes sem compromisso com a educação acaba prejudicando toda a luta pela valorização da classe. Até a campanha salarial para 2021, quando se inclui a reivindicação de reajuste salarial para os Técnicos Educacionais, está prejudicada por decisão do governo Bolsonaro através da Lei Complementar federal nº 173/2020.

A presidente do Sintero, Lionilda Simão, citou a importante vitória obtida pelos trabalhadores em educação de Rondônia com a greve de 2018 que durou 45 dias e resultou na implantação do piso no magistério no Estado. “Essa manobra do governo Bolsonaro tenta jogar água fria na luta dos trabalhadores em educação, mas não será suficiente para nos fazer desistir ou diminuir a luta”, disse.

Segundo Lionilda Simão, mesmo durante a pandemia e a limitação das mobilizações, o Sintero continua agindo através das ferramentas possíveis para reforçar a luta em defesa dos direitos dos trabalhadores em educação.

 

VEJA ABAIXO A EVOLUÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO, RESULTADO DA LUTA QUE TEVE A PARTICIPAÇÃO FIRME DO SINTERO

 

Nos últimos anos temos a seguinte evolução do valor do piso do magistério:

2009 – R$ 950,00;

2010 – R$ 1.024,67 (7,86%);

2011 – R$ 1.187,97 (15,94%);

2012 – R$ 1.450,54 (22,2%);

2013 – R$ 1.567,00 (7,97%);

2014 – R$ 1.697,39 (8,32%);

2015 – R$ 1.917,78 (13,01%);

2016 – R$ 2.135,64 (11,36%);

2017 – R$ 2.298,80 (7,64%);

2018 – R$ 2.455,35 (6,82%);

2019 – R$ 2.557,74 (4,17%);

2020 – R$ 2.886,15 (12,84%).


5 Comentários

  • Suzania Alves Barros
    24 de Janeiro de 2021

    E pensar que esse estrupício foi eleito com voto da maioria dos professores e demais servidores da educação. Essa culpa eu não carrego eu votei no professor eu votei para a continuação das melhorias na educação não no retrocesso!

  • Magno de Andrade Moura
    22 de Janeiro de 2021

    O governo do Bolsonaro em muitos aspectos está prestando um desserviço à sociedade e também vem demonstrando um certo despreparo em muitas áreas, principalmente nas áreas de educação, saúde e talvez por ironia do destino na área da segurança pública.

  • Edemilson Antônio Bazzi
    21 de Janeiro de 2021

    Devemos criar novas maneiras para mobilizar a todos e atingir novamente nossos objetivos, esses governos estão ali para tomar nossos direitos. Em todas as instituições isso está ocorrendo. Muita atenção.

  • sebastiao bento da silva
    20 de Janeiro de 2021

    venho cancelando meu voto, pôs não acredito mais nestes pilantras que só representam eles mesmos, e massacram a população com toda fúria, não acredito mais no sistema politico do Brasil é só uma enganação é tudo de bom para eles e população na miséria, me desculpe mas preciso desabafar com alguém.

  • sebastiao bento da silva
    20 de Janeiro de 2021

    Precisamos de um reajuste neste ano de 202, estou falando dos técnicos administrativos, pôs com os aumentos abusivos das mercadorias, principalmente gêneros alimentícios está insustentável a situação para nós sobrevivermos com esse salário que congelou e as coisas dispararam, eu não sei como é que os órgãos que mede a inflação encontram esses índices que parece que não subiu nada, faz tempo que..

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