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O desrespeito e a falta de valorização são as heranças proporcionadas pelo Estado de Rondônia e pela União aos professores considerados “leigos”, que ajudaram a construir e a desenvolver o Estado. Também por falta de envolvimento e assistência do Governo Federal, principalmente pelo presidente Jair Bolsonaro, que ignora a luta pela Transposição durante seu mandato, mesmo sendo eleito com 70% dos votos do Estado, o desfecho do processo foi contrário aos sonhos e anseios da categoria. Em notícia anunciada nesta sexta-feira (03/07), por meio de reunião virtual, o presidente da Comissão Especial dos Ex-Territórios de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEX), Jamisson França, divulgou um Parecer Técnico negando o direito à Transposição desses profissionais, sob alegação de contratação irregular.
Ainda que o Sintero tenha encampado a luta no Estado, construindo um verdadeiro dossiê, com argumentação jurídica pelo reconhecimento desses profissionais, os esforços parecem ter sido ignorados e tratados de forma obscura, com intuito de iludir e dar esperanças ao sindicato, que por inúmeras vezes foi atraído pela falsa ideia da CEEXT de que haveria uma interpretação favorável à reivindicação com o tal Parecer.
Anos de espera e expectativas foram jogados ao vento, embora haja uma legislação (Lei 5.692/71) que regulamente de forma clara que os profissionais poderiam ser contratados, desde que se habilitassem futuramente, o que foi feito pela grande maioria da categoria. Inclusive, o Art.80 expressa que os próprios sistemas de ensino deveriam desenvolver programas para que os professores pudessem atingir gradualmente a qualificação exigida. Ou seja, para que a Educação chegasse a lugares de difícil acesso, como no ex-Território de Rondônia, a Lei permitiu que profissionais julgados como “leigos” trabalhassem para desenvolver atividades pedagógicas à crianças e adolescentes e, agora, a União os ignora e os abandona após uma vida de dedicação e comprometimento.
Quanto aos servidores aposentados, a ideia se repete. Assim como nas reuniões anteriores, a presidente Lionilda Simão exigiu que providências sejam tomadas para enquadramento dos mesmos, pois não há argumentos que justifiquem tamanha morosidade, uma vez que há regulamentação que os amparem. Novamente, Jamisson França, recorreu à fantasia de que é necessário um Parecer Técnico. Porém, a Direção do Sintero observa com nitidez e com plena consciência de que a alegação possui uma única finalidade, impedir que os servidores sejam transpostos, justamente pela maioria possuir a chamada “contratação irregular”.
Destaca-se que na reunião, Jamisson França mencionou a existência da PEC 07/2018 que, caso aprovada, concederá a Transposição aos servidores públicos que mantiveram relação ou vínculo funcional por pelos menos 90 dias com Estado, inclusive com suas Prefeituras, durante os dez primeiros anos de criação. No entanto, aos professores que foram pioneiros e sobreviveram a tantas dificuldades, hoje são impossibilitados de usufruir de seus direitos depois de anos de trabalho e uma vida dedicada a lecionar não menos do que por amor, visto que a remuneração chega a ser vergonhosa.
Atitudes como esta fazem a entidade questionar a inexistência das representações políticas de Rondônia, que permanecem em inércia, aceitando de forma pacífica qualquer decisão desfavorável e inadequada aos servidores, que esperam por anos o desfecho dessa novela chamada Transposição. Tal judiação poderia ser revertida se houvesse o mínimo interesse dos parlamentares rondonienses em atuar para resolver as pendências que impedem o processo avançar. Rondônia permanece órfã, enquanto seus representantes seguem observando o povo ser prejudicado. Não é por falta de incentivo, pois os inúmeros ofícios encaminhados pelo Sintero à bancada federal, tem como resposta, o silêncio. O povo não aguenta mais enrolação e clamam por ajuda, por envolvimento, por pressão aos órgãos responsáveis para que a atuação dos mesmos se baseiem nos interesses dos rondonienses.
O Sintero ressalta que a luta não chegou ao fim, visto que permanecerá com as ações judiciais em benefício dos servidores “leigos” e dos aposentados, bem como dos demais servidores que possuem direito à Transposição. No entanto, destaca que há necessidade de mobilização por parte dos parlamentares para que as demandas sejam atendidas. Sendo assim, convoca todos os trabalhadores em educação para que participem da mobilização virtual disponível nas redes sociais, compartilhando posts e marcando os membros da bancada federal, para que se comprometam e resolvam de fato a questão.
#SemAçãoNãoHáTransposição
VEJA O PARECER NO LINK ABAIXO:
http://www.sintero.org.br/downloads/parecer-professores-leigos.pdf
Minha mãe esta neste bolo incongruente da ceext, o que fazer quanto ao montar recurso, tenho ligado em todos os sinteros e não consigo falar com ninguém que esteja em home office. tenho até sexta feira para peticionar o processo e a matéria soa como repúdio, mas não o que fazer enquanto ao caso.
Encaminhe a demanda para juridico.sintero@gmail.com ou ligue (69) 3217-3350 para falar com o nosso setor jurídico, por favor!
Estou me aposentando,. MAIS DE TRINTA ANOS DE RONDONIA. eSSA NOVELA VAI SE ACABAR QUANDO?
Por isso, joguei a toalha. Aposento-me agora. Muita humilhação. Judiação.
Resultado da transposicao processo número04093.006382/2013_77
Encaminhe um e-mail para jurídico.sintero@gmail.com, solicitando os dados necessários.
Os aposentados que eram vigias entram neste parecer de professores leigos?
O concurso prestado foi para o mesmo cargo?
Infelizmente nao conseguem ver que fomos os servidores que demos impulso para o desenvolvimento do estado de Rondônia sendo professor(a).zelador(a),cozinheira e vigilantes das escolas rurais somente com o salário de professor.. mais respeito por favor com essas pessoas que trabalharam muito.. parlamentares de frente da transposição facam as coisas direito pra resolver logo isso...
....continuando.....que esse cidadão frança permaneça tb no cargo....ele evidentemente está procrastinando, prevaricando decisões....Ele é uma aberração como servidor público, espero que os Deputados e Senadores não fiquem somente no aceite dessa conversa fiada e decisões que a´te acadêmico de 1º ano de Direito se envergonharia....Mostrem em aulas práticas como não deve ser correto o que ele diz
Cabe aos Advogados representantes das classes, como Dr Hélio e Zênia busquem a resposta definitiva do TRF1 em analisarem os processos que lá tramitam à anos com Julgados parciais como exemplo dos Aposentados e Pensionistas desde 2014 para a PC, Educação e outros.....até quando a Bancada Federal vai admitir esse cidadão frança desfazer das Leis e da Constituição, principalmente da EC 98/2017
Estou até perdendo o animo de ler matéria sobre a transposição, ao longo dos anos a conversa é a mesma. nossos representantes no congresso nacional não tem honrado os compromissos que fazem nas campanhas, quando vem a próxima eleição, boa parte dos eleitores votam nos mesmos candidatos; tudo se repete e enquanto isto os que tem direito estão morrendo. não vamos reeleger nossos representantes mais
Questionar a inexistência das representações políticas de Rondônia, que permanecem em inércia, aceitando de forma pacífica qualquer decisão desfavorável e inadequada aos servidores, que esperam por anos o desfecho dessa novela chamada Transposição. O povo tem que dar respostas nas Urnas para esses políticos que só pensam no povo na época das eleições.
Não informaram nada em relação aos professores que eram CLT antes de 15/03/1987 e mudaram de regime em 88 por concurso e mudaram de nível após 1988, dentro do mesmo cargo e classe de professor, sem solução de continuidade, por tanto sem quebra de vínculo com a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia. Vocês podem nos informar algo a respeito.
Na avaliação da CEEXT, em Brasília, houve mudança de nível, por isso, estão indeferindo os processos. O Sintero possui um posicionamento contrário e está atuando para reverter a questão.
Bom dia. se o contrato desses professores foi ilegal então os diplomas e certificados dos seus alunos desse período também são ilegais. Portanto tem que ser cancelados ou cassados.
Conforme Parecer n*10335/2020/ME,Que professores leigos ñ tem direito a ser transpostos ñ seria interessante que os alunos destes profissionais reclamassem na justiça que foram lesados conforme o proprio poder público reconhece,quem lutou p/construir este estado hoje é marginalizado .Deveriamdemonstrar respeito por nósprofessores que um dia fomos leigos más nos profissionalisamos com muito sacr
QUEM prejudicou os servidores do Estado de Rondônia, foi o pt do Lula e Dilma. Deixaram mofar durante dezesseis anos, o luladrão era para ter efetivada a transposição dos servidores, no primeiro mandato dele, mas, só se preocupou em roubar e deixou os servidores a mercê da de alguma sorte. Lamentavelmente, Infelizmente!
Possíveis erros do passado podem ser consertados com ações agora, no presente, concorda? Basta o mínimo de empenho do Governo Bolsonaro, para que essa questão avance. Porém, percebemos que essa questão não faz parte de suas prioridades.
De que adianta dar os pêsames ao defunto, se anteriormente eu achava como alguns políticos de Rondônia também comungavam com esse entendimentos de que incluir a legalidade da transposição dos Professores Leigos nas decisões de 2019 iria dificultar todo o processo, me sinto boi de piranha, é a vida.
Os políticos ou seja, Deputados e Senadores e também o Governador deveriam ter mais interesse para que esses servidores fossem beneficiados. Mas eles só querem ajuda, quando chega a hora da eleição, nesse caso a promessa são as elevadas, cumprir fica no sonho.
Os funcionários da educação não tem representante político, e nem sindical em Brasília.
Isso e só para os professores leigo? O resto do povo vai passar?
Qual a sua situação?
Diante de mais uma bomba, para matar mais profissionais, pergunto: o parecer destaca a lei 5692 de 1971, como ficam os professores leigos que na década de 70 e até 81 forma contratados, permanecerão no quadro da união ou todos serão demitido, e são muitos. Se eles estão até hoje no quadro, porque este tratamento diferente para os demais.....
Como fica a situação dos concursados em 88?
O Sintero detalhou a situações desses servidores, por meio desta matéria: http://www.sintero.org.br/noticias/geral/transposicao-sintero-esclarece-situacao-dos-servidores-contratados-ate-31121991-apos-stf-reforcar-constitucionalidade-da-ec-98/1991
Quer dizer que mais uma vez descemos os degraus do que já se encontrava sem um mínimo de respeito por anos trabalhando e educando esses meninos que hoje muitos deles estão melhores do que eu que continuo aventurando ser transposta quando de fato não sou leiga, ja entrei no estado com nível superior e só porque me aposentei depois de cumprir 25 anos de luta continuo na mesma "liminada" ou elimimina
So sei que tenho tresindeferimentos pq nao sei