Voltar 08 de Agosto de 2019

INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: Processos individuais continuam sendo recusados pela Justiça


A Justiça continua recusando as ações individuais referentes a cobrança dos adicionais de insalubridade e periculosidade, que não são ajuizadas pelo Sintero. Mais uma vez, o Sintero ressalta que luta judicialmente através de uma ação coletiva para que todos os trabalhadores em educação que atuam em locais que ofereçam risco ou perigo e/ou são insalubres, tenham o adicional reconhecido. Sendo assim, os servidores interessados em pleitear esse direito deverão participar da ação coletiva ajuizada pelo Sintero.

A partir da análise de peritos responsáveis por identificar a existência de agentes nocivos à saúde tanto nas salas de aula quanto nos demais ambientes da escola, o Sintero apresentou laudos à Justiça, requerendo os adicionais de insalubridade e periculosidade de forma a atender toda a categoria, inclusive retroativo aos últimos 5 anos.

Destaca-se que os laudos periciais são assinados pela advogada Zenia Luciana Cernov, do escritório Hélio Vieira e Zênia Cernov, integrantes da assessoria jurídica do Sintero. Por isso, estes documentos não podem ser usados por outras pessoas ou instituições para subsidiar ações judiciais que não sejam do sindicato.

A ação judicial segue em tramitação e com acompanhamento da assessoria jurídica do Sintero. Apesar disso, alguns servidores, talvez por falta de informação, continuam entrando com ações por fora, através de advogados particulares. Mas, a Justiça em Ji-Paraná, tem recusado todas essas ações, por entender que esses servidores já estão contemplados com a ação coletiva.

"Não há qualquer sentido na manutenção de dois processos idênticos, com realização duplicada de atos e gastos desnecessário de energia”.

Por isso, o Sintero chama atenção novamente dos servidores para que não caiam em falsas promessas de oportunistas e nem assinem procuração ou qualquer tipo de documento a outros advogados que não fazem parte da assessoria jurídica do Sintero. Lembrando que todo esforço e investimentos financeiros com esse tipo de ação será em vão.

O Sintero orienta que os trabalhadores em educação procurem a entidade em caso de dúvidas e orientações.


2 Comentários

  • Luiz Correia de Souza
    02 de Setembro de 2019

    Eu trabalho há 25 anos na educação estadual, nem sempre na área de alimentação, como sou Técnico, já atuei em várias áreas e tô com 4 anos que trabalho na cozinha de uma escola e só agora tomei conhecimento desse adicional a que tenho direito. É preciso que haja conhecimento, por parte dos governantes para que nos dê o direito de recebermos o que nos é de direito.

  • Marlene Gomes Pereira
    15 de Agosto de 2019

    Boa tarde, sou servidora do Estado e moro em Extrema, quero saber quando que o Sindicato vai vim aqui esclarecer essa dúvida para nós. Eu quero saber também se tenho direito ao periculosidade e insalubridade porque sou técnico e trabalho na limpeza.

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