Contra Cheque
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O Sintero recebeu o resultado na análise técnica realizada pelo Ministério da Educação (MEC), referente a solicitação de enquadramento na Carreira do Magistério do Ensino Básico Técnico Tecnológico (EBBT) dos professores de Rondônia. Na oportunidade, o órgão apresenta uma relação com nome de mais de 900 servidores que tiveram seus processos indeferidos.
Ao tomar conhecimento da situação, o Sintero buscou obter os esclarecimentos necessários que podem justificar o número elevado de indeferimento dos servidores. Em resposta, o Ministério da Economia, órgão que encaminhou o documento ao sindicato, informou que os motivos incluem a falta da escolaridade necessária (graduação), considerada requisito básico para fazer a solicitação ou, em alguns casos, a comprovação de que o servidor se graduou somente após a aposentadoria, fato que está em desacordo com o entendimento do MEC. O órgão também mencionou que houve casos em que a entrega de documento e a solicitação foram feitas fora do prazo proposto. Há situações ainda, em que o servidor já está enquadrado no EBTT e fez a solicitação novamente.
De acordo com o documento, os servidores que foram indeferidos receberam as notificações e cópias dos processos em seus devidos e-mails. Sendo assim, caso o servidor tenha perdido o acesso ao e-mail ou não tenha recebido a notificação, poderá solicitar através do link:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfVvzhCU5r6kMEC7orvUlV7LccEmnIyf3Xd74SmN-l-bI_LdQ/viewform.
No caso dos servidores que querem saber outras informações sobre o enquadramento, as dúvidas e esclarecimentos serão feitos por meio de um Balcão Digital do Governo Federal, através do endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documento-junto-ao-ministerio-da-educacao-mec.
O Sintero reitera que está buscando um novo prazo para que os servidores que não puderam ser enquadrados por falta de prazo e de Siape, bem como os servidores que foram transpostos com o Decreto nº 9.823/2019, que regulamenta a Lei 13.681, também sejam beneficiados com o enquadramento no EBTT.
O sindicato conclama novamente, o envolvimento da bancada federal de Rondônia, para que faça a articulação necessária no Congresso Federal, de forma que seja aberto um novo prazo o mais rápido possível em razão da relevância e urgência do assunto, visto que o benefício resulta em um aumento financeiro significativo aos servidores.
VEJA NO LINK ABAIXO:
http://www.sintero.org.br/downloads/sei-me-9620490-comunicacao-1.pdf
Quero ver lista com nomes dos professores que tiveram processos indeferidos pelo mec em ro.
Veja no link: http://www.sintero.org.br/downloads/sei-me-9620490-comunicacao-1.pdf
Perdi o prazo para entrar c processo EBTT. Como ficará agora? Terei novo prazos?
Estamos buscando um novo prazo. Assim que tivermos atualizações, divulgaremos!
Meu nome não está nessa lista,quer dizer que meu caso foi aceito? Se sim, quando vai acontecer?
Caso não esteja na lista, você precisa aguardar divulgação no Diário Oficial.
Naõ recebie comunicado.Gostaria de saber o motivo do indeferido.
Solicite a notificação através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfVvzhCU5r6kMEC7orvUlV7LccEmnIyf3Xd74SmN-l-bI_LdQ/viewform