Em reunião com a diretoria do Sintero o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB) disse que a prefeitura não tem proposta para atender às reivindicações dos trabalhadores em educação.

A categoria está em greve desde o dia 23/02 e cobra da prefeitura o atendimento de uma pauta de reivindicações que inclui reposição de perdas salariais, pagamento do piso do magistério, regularização do transporte escolar na zona rural e mais transparência na aplicação dos recursos da educação.

O prefeito não soube explicar, por exemplo, onde são aplicadas as verbas dos royalties das usinas de Santo Antônio e Jirau, que por lei, deveriam ser investidas na educação.

De acordo com informações divulgadas pela Santo Antônio Energia, apenas em 2017, os royalties superaram RS 85 milhões e a estimativa para este ano de 2018 é de que superem a marca de R$ 112 milhões. Desse total, cerca de 50% são repassados ao município.

Depois de muito debate o prefeito, que estava acompanhado dos secretários da Educação, Planejamento e Fazenda, apenas alegou que a administração municipal não possui recursos para melhorar salários na educação sob o argumento de que a folha de pagamento já é alta e pode infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

No entanto, ficou sem argumento quando foi questionado acerca da exagerada quantidade de cargos comissionados e do aumento dos salários mais altos. “A prefeitura está infringindo a Lei federal nº 11.738/2008 que instituiu o piso salarial do magistério. Os Tribunais superiores já têm entendimento pacificado de que o piso tem que ser pago no vencimento básico e não através de complemento. Antes de entrarmos com ação na Justiça, preferimos o diálogo. O que parece é que o prefeito está mais preocupado em preencher cargos comissionados, sem concurso, do que valorizar a educação”, disse a presidente do Sintero, Lionilda Simão.

A reunião terminou com a constituição de uma comissão encarregada de fazer estudos no orçamento da Secretaria Municipal de Educação para ver a possibilidade de buscar alguma alternativa na verba de custeio.

Nesta terça-feira, dia 20/03, os trabalhadores em educação do município farão assembleia para avaliar o encontro com o prefeito e deliberar sobre o movimento de greve.

Participaram da reunião, além da presidente do Sintero, Lionilda Simão, os diretores Dioneida Castoldi (Secretaria Geral), Manoel Rodrigues da Silva (Secretaria de Finanças), Judith Campos (Assuntos Jurídicos), Nereu Klosinski (Secretaria de Aposentados e Assuntos Previdenciários), Maria de Fátima Rosilho (Secretaria de Cultura, Políticas Sociais e Saúde do Trabalhador) e os diretores da Regional Norte Lodeilson Fernandes e Domingos Izel.