O Sintero participou nesta quinta-feira (09/05) de Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) com tema “Feminicídio – Assassinatos de Mulheres em Rondônia: do silêncio ao enfrentamento à violência contra as mulheres”. O objetivo do evento foi ampliar o debate sobre o tema e discutir políticas públicas para serem implementadas em Rondônia.

Rondônia é o 4º estado com maior índice de violência contra mulher e o terceiro em estupros, de acordo com o ranking nacional de violência. Também, detém a terceira maior taxa de feminicídio em toda a Região Norte. Diante dessa situação alarmante, foi proposta a Audiência Pública pelos deputados Laerte Gomes, Dr.Neidson e Lazinho da Fetagro com intuito de debater com a sociedade soluções para frear esses índices.

As palestrantes sobre o tema foram a professora da Universidade Federal de Rondônia, Dr. Maria Ivonete Barbosa Tamboril; a subsecretária de Segurança Pública do Estado do Piauí, delegada Eugênia Villa; as deputadas Janete de Sá (PMN) do Estado do Espírito Santo e Lenir Rodrigues Santos (PPS) do Estado de Roraima. Estas últimas apresentaram as políticas públicas implantadas em seus respectivos Estados que foram eficientes para a diminuição do índice de feminicídio.

Durante sua palestra, Maria Ivonete falou dos primeiros sinais que podem ser observados em uma relação abusiva e que pode desencadear em agressões e ao feminicídio. “Inicialmente as agressões físicas, verbais ou psicológicas ocorrem de forma sutil, com as desculpas do tipo de “É porque eu te amo”, mas no fundo podem esconder o perfil de abusadores e agressores”, disse.

A pesquisadora também comentou sobre as dificuldades de se obter dados oficiais da violência em Rondônia, uma vez que o mapa de violência no Brasil, divulgado pelo site G1, aponta que nos anos de 2015, 2016 e 2017 não houveram casos de feminicídio no Estado. Porém, uma série de casos divulgados na mídia rondoniense foi exposto por ela, demonstrando que o Governo não aponta dados confiáveis para divulgação. “Nem a aferição dos casos estamos conseguindo fazer. Isso demonstra que não há um interesse e, sim uma má vontade do Estado em discutir e combater essa prática”, concluiu.

Em seguida, a delegada de polícia do Piauí, Eugênia Villa, falou sobre o machismo estrutural que o Brasil apresenta, onde os homens normalmente possuem o sentimento de posse em relação às mulheres. “As mulheres nascem e são encaixotadas pela sociedade. Imagine uma mulher, negra, lésbica e com baixa condição financeira. Essa por sua vez, possui um caixote de ferro e ele deve ser quebrado! As mulheres não são posses de ninguém, elas são livres para ser quem quiser”, disse.

A delegada ressaltou ainda que a educação e a prevenção são as melhores saídas para combater o feminicídio.

Cabe destacar que Eugênia Villa foi responsável pela criação da primeira delegacia de investigação de feminicídios do Brasil e de um aplicativo de celular, no qual as vítimas de violência podem acionar um botão de pânico e pedir socorro direto às forças policiais.

Na oportunidade, a delegada apresentou e disponibilizou o aplicativo "Salve Maria" ao Governo de Rondônia com custos zeros. De acordo com o presidente da ALE/RO Laerte Gomes, será firmado um Termo de Cooperação Técnica para instalação do software no Estado.

Durante audiência, a mãe da jovem Camila Sacoman de Oliveira, assassinada carbonizada, no dia 13 de maio, no município de Buritis, fez uma manifestação juntamente com sua família e amigos pedindo justiça. Cartazes com fotos e frases foram colocadas no palco do auditório, sensibilizando todos os presentes.

Por fim, a secretária de Gênero e Etnia do Sintero Rosenilda Ferreira de Souza Silva, fez um convocação aos deputados estaduais e ao Governo do Estado para que sensibilizem-se e comprometam-se com a luta das mulheres. “Desde o dia 31 de janeiro estamos discutindo exaustivamente sobre o dia 8 de março, mobilização que chamamos de Jornada de Março.  Através de nossa articulação em conjunto com a Frente Brasil Popular e todos os movimentos sociais, conseguimos que houvesse essa Audiência Pública para discutir o feminicídio. Apesar do pedido atendido, ressaltamos que ainda temos muito a avançar. Precisamos que todos se comprometam e que essa luta não seja somente nossa, mas de toda a sociedade. Se o Governo de Rondônia não se sensibilizar com essa causa, as mulheres rurais, urbanas, indígenas, negras e transexuais continuarão morrendo em Rondônia”, argumentou Rosenilda.

Ela relembrou o caso da professora Joselita Félix da Silva, assassinada a pauladas pelo ex-marido, e que essa situação poderia ter sido evitada, caso as penas judiciais fossem mais duras. Além disso, solicitou a implantação de delegacias da mulher com atendimento 24 horas e com melhores estruturas e funcionários especializados no atendimento à mulher.

Participaram da audiência representantes do Sintero, Procuradoria Especial da Mulher da ALE/RO, Juizado de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Rondônia, Ministério Público de Rondônia, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania, OAB/RO, Fetagro, Frente Brasil Popular e outros movimentos sociais.

Sintero participa de Audiência Pública na ALE/RO para discutir políticas públicas contra o feminicídio e violência doméstica.

O Sintero participou nesta quinta-feira (09/05) de Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) com tema “Feminicídio – Assassinatos de Mulheres em Rondônia: do silêncio ao enfrentamento à violência contra as mulheres”. O objetivo do evento foi ampliar o debate sobre o tema e discutir políticas públicas para serem implementadas em Rondônia.

Rondônia é o 4º estado com maior índice de violência contra mulher e o terceiro em estupros, de acordo com o ranking nacional de violência. Também, detém a terceira maior taxa de feminicídio em toda a Região Norte. Diante dessa situação alarmante, foi proposta a Audiência Pública pelos deputados Laerte Gomes, Dr.Neidson e Lazinho da Fetagro com intuito de debater com a sociedade soluções para frear esses índices.

As palestrantes sobre o tema foram a professora da Universidade Federal de Rondônia, Dr. Maria Ivonete Barbosa Tamboril; a subsecretária de Segurança Pública do Estado do Piauí, delegada Eugênia Villa; as deputadas Janete de Sá (PMN) do Estado do Espírito Santo e Lenir Rodrigues Santos (PPS) do Estado de Roraima. Estas últimas apresentaram as políticas públicas implantadas em seus respectivos Estados que foram eficientes para a diminuição do índice de feminicídio.

Durante sua palestra, Maria Ivonete falou dos primeiros sinais que podem ser observados em uma relação abusiva e que pode desencadear em agressões e ao feminicídio. “Inicialmente as agressões físicas, verbais ou psicológicas ocorrem de forma sutil, com as desculpas do tipo de “É porque eu te amo”, mas no fundo podem esconder o perfil de abusadores e agressores”, disse.

A pesquisadora também comentou sobre as dificuldades de se obter dados oficiais da violência em Rondônia, uma vez que o mapa de violência no Brasil, divulgado pelo site G1, aponta que nos anos de 2015, 2016 e 2017 não houveram casos de feminicídio no Estado. Porém, uma série de casos divulgados na mídia rondoniense foi exposto por ela, demonstrando que o Governo não aponta dados confiáveis para divulgação. “Nem a aferição dos casos estamos conseguindo fazer. Isso demonstra que não há um interesse e, sim uma má vontade do Estado em discutir e combater essa prática”, concluiu.

Em seguida, a delegada de polícia do Piauí, Eugênia Villa, falou sobre o machismo estrutural que o Brasil apresenta, onde os homens normalmente possuem o sentimento de posse em relação às mulheres. “As mulheres nascem e são encaixotadas pela sociedade. Imagine uma mulher, negra, lésbica e com baixa condição financeira. Essa por sua vez, possui um caixote de ferro e ele deve ser quebrado! As mulheres não são posses de ninguém, elas são livres para ser quem quiser”, disse.

A delegada ressaltou ainda que a educação e a prevenção são as melhores saídas para combater o feminicídio.

Cabe destacar que Eugênia Villa foi responsável pela criação da primeira delegacia de investigação de feminicídios do Brasil e de um aplicativo de celular, no qual as vítimas de violência podem acionar um botão de pânico e pedir socorro direto às forças policiais.

Na oportunidade, a delegada apresentou e disponibilizou o aplicativo "Salve Maria" ao Governo de Rondônia com custos zeros. De acordo com o presidente da ALE/RO Laerte Gomes, será firmado um Termo de Cooperação Técnica para instalação do software no Estado.

Durante audiência, a mãe da jovem Camila Sacoman de Oliveira, assassinada carbonizada, no dia 13 de maio, no município de Buritis, fez uma manifestação juntamente com sua família e amigos pedindo justiça. Cartazes com fotos e frases foram colocadas no palco do auditório, sensibilizando todos os presentes.

Por fim, a secretária de Gênero e Etnia do Sintero Rosenilda Ferreira de Souza Silva, fez um convocação aos deputados estaduais e ao Governo do Estado para que sensibilizem-se e comprometam-se com a luta das mulheres. “Desde o dia 31 de janeiro estamos discutindo exaustivamente sobre o dia 8 de março, mobilização que chamamos de Jornada de Março.  Através de nossa articulação em conjunto com a Frente Brasil Popular e todos os movimentos sociais, conseguimos que houvesse essa Audiência Pública para discutir o feminicídio. Apesar do pedido atendido, ressaltamos que ainda temos muito a avançar. Precisamos que todos se comprometam e que essa luta não seja somente nossa, mas de toda a sociedade. Se o Governo de Rondônia não se sensibilizar com essa causa, as mulheres rurais, urbanas, indígenas, negras e transexuais continuarão morrendo em Rondônia”, argumentou Rosenilda.

Ela relembrou o caso da professora Joselita Félix da Silva, assassinada a pauladas pelo ex-marido, e que essa situação poderia ter sido evitada, caso as penas judiciais fossem mais duras. Além disso, solicitou a implantação de delegacias da mulher com atendimento 24 horas e com melhores estruturas e funcionários especializados no atendimento à mulher.

Participaram da audiência representantes do Sintero, Procuradoria Especial da Mulher da ALE/RO, Juizado de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Rondônia, Ministério Público de Rondônia, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania, OAB/RO, Fetagro, Frente Brasil Popular e outros movimentos sociais.