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Os trabalhadores em educação de Rondônia decidiram por unanimidade aderir à Greve Geral da Educação Pública, que acontecerá no dia 18 de março em todos os Estados do país. A decisão foi tomada durante assembleias realizadas em todo o Estado pelas 11 Regionais do Sintero, entre os dias 17 e 20 de fevereiro. Na oportunidade, foram discutidos outros temas de relevância para categoria como: atualização do Piso do Magistério, valorização profissional aos técnicos educacionais, Reformulação da Lei 680/2012, Reforma da Previdência Estadual, entre outros.
A grande motivação da Greve Geral da Educação Pública, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), é chamar atenção da sociedade e dos parlamentares sobre a necessidade da aprovação da PEC nº 15/2015, que visa instituir o Fundeb permanente. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é o principal mecanismo voltado à redistribuição de recursos para a educação básica no país. Hoje, 60% do fundo é aplicado para o pagamento de folha dos professores. No entanto, ele tem vigência assegurada até 31 de dezembro de 2020. Caso seja extinto, o fundo pode comprometer o desenvolvimento da Educação no país. Por isso, a necessidade da categoria ir às ruas no dia 18/03.
Outro ponto questionado pela categoria foi o andamento das negociações com o Governo, principalmente sobre o item que trata da atualização do Piso Salarial do Magistério. Os Diretores Regionais informaram que a entidade solicitou um pedido de audiência com o Secretário de Estado da Educação (Seduc), Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu, via ofício no dia 10/01, reiterado pelo ofício nº 46/2020, de 14 de fevereiro de 2020. Entretanto, não houve resposta até o momento. Como deliberação da categoria, o Sintero protocolou um novo documento (EM ANEXO), nesta sexta-feira (28/02), dando um prazo de até o dia 10/03, para que o Governo possa se manifestar e discutir sobre o Plano de Valorização dos Trabalhadores em Educação. Caso isso não aconteça, serão convocadas novas assembleias para deliberar sobre os próximos passos da negociação.
De acordo com a Lei 11.738/2008, que instituiu o Piso Salarial Nacional do Magistério, a atualização deve ser feita anualmente do mês de janeiro, conforme os percentuais estabelecidos pelo Ministério da Educação. Em 2020, o valor do Piso foi atualizado para R$2.886,24, representando aumento de 12,84% em relação ao ano passado. Em Rondônia, a implantação do Piso Salarial no vencimento inicial dos professores do Magistério de Rondônia (Lei 4.248/2018) foi conquistada através de uma greve encampada pelo Sintero no ano de 2018, que teve duração de 45 dias. Em 2019, também como resultado da luta da categoria, foi aprovado o Projeto de Lei nº 31/2019, que acrescenta os incisos I e II ao artigo 82 da Lei Complementar nº 680/2012, possibilitando que o reajuste anual ocorra todos os anos no mês de janeiro, seguindo o valor estabelecido pelo MEC. Espera-se que o Governo implante a atualização do ano de 2020 o quanto antes, com retroativo a janeiro.
A valorização salarial aos técnicos educacionais também foi tema de discussões nas assembleias. De acordo com as Regionais do Sintero, a categoria reivindica reposição salarial no percentual de 17,01%, levando em consideração os mesmos percentuais estabelecidos ao Piso do Magistério nos anos de 2019 e 2020, que corresponde a 4,17% e 12,84%, respectivamente.
Outra reivindicação dos técnicos educacionais refere-se ao aumento da Gratificação de Unidade Escolar de R$126,00 para R$420,00. Destaca-se que o Sintero também pleiteia que essa gratificação seja estendida aos técnicos educacionais lotados na Seduc e nas CRE’s (Coordenadorias Regionais de Educação). Inclusive, essa é uma das demandas que serão contempladas com a Reformulação da Lei 680/2012 e que foi elencada como ponto de urgência pelo Sintero, através do ofício nº229/2019. Mas, que o Governo não se manifestou.
As Regionais do Sintero também trataram das reivindicações específicas de cada município.
“Estamos abertos ao diálogo com o Governo de Rondônia, como sempre estivemos. No entanto, caso não haja interesse e nem um esforço por parte da Administração Pública, seguiremos as determinações que os trabalhadores em educação deliberarem nas assembleias”, disse a presidente do Sintero, Lionilda Simão.
E os analistas educacionais que também estão na lei 680 o Sintero sabe que existe essa categoria que por sinal tem especialidades importantes para a educação? Para eles nada? Nem citam, acho que vocês, Sintero, nem sabem que essa categoria existe. E é a que também são muito especializada para atuar na educação. Fazemos a diferença na educação em silêncio e não somos reconhecidos
O Sintero luta em favor de todos os trabalhadores em educação!
Nós Servidores Públicos, somos muito sonhadores, governo nenhum tá preocupado com funcionário público, eles vão empurrar com a barriga, depois entra outro governo pior, porque enquanto o povo de Rodonia for bonzinho e votar em qualquer chartão, nunca teremos exito com os politico de rondonia, Mas falando de governo, ainda vai nascer um que se preocupe com esse tipo de problema!
Todas as secretarias estao juntando forças e a educação até entao esta querendo fazer verão sozinha, por isso não consegue nada, nem parece que sao pessoas inteligente que passam conhecimento ao proximo, vai fazer vergonha é como as outras secretarias estao dizendo, juntos terão mais forças. E já vou dizer se a educação ficar de fora vou fazer uma campanha de desfiliaçao dessa porcaria de sindicat
Todas as outras Secretarias e/ou movimentos sociais são bem-vindos em nosso movimento.
Não seria paralisação?
Um dia de greve nacional.
Novamente os quando se refere aos técnicos só específica , "valorização", porque não coloca logo, "aumento da unidade escolar",pois está penumbra envolta das revindicações , está nos cansando, a cada ano que passa o sintero, cobra apenas para uma categoria, se nós técnicos queremos temos que pressionar o sindicato.
As reivindicações do Sintero vão além do aumento da Gratificação de Unidade Escolar. Nossa principal luta é pela criação de um Piso Salarial para estes profissionais.