Voltar 22 de Agosto de 2017

Trabalhadores em educação municipais adiam indicativo de greve para ter audiência com prefeito


Os trabalhadores em educação do município de Porto Velho estavam com um indicativo de greve na pauta da assembleia realizada nesta terça-feira, dia 22/08, no Sintero.

A categoria está insatisfeita com a retirada do quinquênio, com as dificuldades enfrentadas para a devolução de valores descontados irregularmente pelo IPAM e principalmente com as dificuldades de diálogo com a prefeitura visando à discussão da pauta de reivindicações de 2017.

No entanto, após a reunião realizada ontem, dia 21/08, da Direção do Sintero com o Chefe de Gabinete da prefeitura, Luiz Fernando Martins, que estava acompanhado de representante da Procuradoria do Município, a categoria decidiu adiar a discussão sobre greve para depois de uma audiência com o prefeito Hildon Chaves.

Durante a assembleia desta terça-feira o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, fez um relato de como foi a reunião com o Chefe de Gabinete.

Segundo ele, Luiz Fernando prometeu em encaminhar as principais reivindicações para discussão com a equipe econômica e já marcou para o dia 04/09 uma audiência para que a Direção do Sintero dialogue diretamente com o prefeito Hildon Chaves.

O Chefe de Gabinete adiantou que já está discutindo com a equipe econômica da prefeitura a possibilidade de um reajuste no Auxílio Alimentação para 2017 e 2018, e um reajuste de 20% no Auxílio Deslocamento. O resultado dessa discussão será apresentado ao prefeito para uma resposta na audiência do dia 04/09.

Luiz Fernando Martins também adiantou que a prefeitura considera a possibilidade de implantação do Piso do Magistério no vencimento da categoria. Atualmente a prefeitura paga complemento de piso, o que é irregular, de acordo com a Lei Federal nº 11.738/2008.

Quanto à reivindicação de adicional de insalubridade em determinados locais a prefeitura deverá realizar perícias para identificar onde a legislação indica esse pagamento, e quanto ao Plano de Carreira a proposta é a criação de uma comissão integrada por representantes do sindicato para formular um novo Projeto de Lei.

Atendendo a uma reivindicação do Sintero, depois de muitos pedidos dos servidores, o Chefe de Gabinete anunciou que a prefeitura abriu a margem para consignado, possibilitando a aquisição de empréstimos para que os trabalhadores possam resolver emergências financeiras.

Sobre a retirada do quinquênio, ficou claro que foi um grande equívoco que não trouxe nenhum benefício ao município e só prejudicou os servidores. Segundo Luiz Fernando, a prefeitura ainda não concluiu asa discussões sobre o assunto, mas estuda uma forma de compensar as perdas.

Ainda na reunião, a Direção do Sintero cobrou a aplicação da lei que estabelece a divisão dos royalties das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, bem como transparência no uso desses recursos.

De acordo com a Lei 7.990, de 1989, os royalties no setor elétrico têm mensalmente 45% destinados ao Estado de Rondônia, outros 45% para a prefeitura de Porto Velho e os 10% restantes para a União.
Do total destinado ao município de Porto Velho, de acordo com a Lei municipal nº 2.166, de 28 de maio de 2014, 32% do total destinado ao município de Porto Velho devem ser aplicados na educação.

Apenas da Usina de Santo Antônio, nos anos de 2012 a 2014, Porto Velho recebeu R$ 28,8 milhões. Em 2015, recebeu outros R$ 36 milhões, e a estimativa é de que os royalties recolhidos alcancem até R$ 120 milhões por ano com a usina em pleno funcionamento.

Isso sem contar os valores pagos pela usina de Jirau, que é maior do que Santo Antônio.
A Direção do Sintero já marcou uma nova assembleia dos trabalhadores em educação do município de Porto Velho para o dia 06 de setembro, quando será avaliado o resultado da audiência com o prefeito. Se for insatisfatório a categoria está decidida a retomar a pauta da greve.

Fonte: Assessoria


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