Os trabalhadores em educação municipais de Presidente Médici voltam a se reunir em assembleia nesta sexta-feira, dia 24/04, para avaliar as negociações com a Prefeitura e apreciar uma eventual nova contraproposta do município.
Isso porque na assembleia do dia 16/04 a categoria rejeitou parte da proposta da Prefeitura e criou uma comissão para dar prosseguimento nas negociações, com previsão de um novo encontro com o Secretário Municipal de Educação no dia 20/04.
O principal ponto de divergência está nas gratificações. Os professores não aceitam a incorporação da gratificação de docência nem a fixação de um valor para a gratificação de difícil provimento, e querem a criação de um artigo no Plano de Carreira prevendo o pagamento da gratificação denominada “Pró-Infantil”.
Já os Técnicos Educacionais aceitam a incorporação, mas reivindicam a criação e pagamento da gratificação do Profuncionário.
Veja a Pauta de Reivindicações dos Trabalhadores em Educação Municipais de Presidente Médici:
1-Atualização do vencimento dos Técnicos Educacionais;
2-Aumento do Auxílio Saúde de R$ 150,00 para R$ 200,00 para o titular do Plano de Saúde;
3-Pagamento de 50% do valor do Piso Nacional para os Professores de nível superior;
4-Auxílio Alimentação no valor de R$ 150,00 para todos os trabalhadores em educação;
5-Auxílio Transporte e/ou Educação para todos os trabalhadores em educação no valor de R$ 100,00;
6-Extensão da gratificação de 1º e 2º ano para os Professores que atuam na educação infantil, inclusive 3º ano;
7-Cumprimento da Gratificação de Ensino Especial (artigo 25, inciso IX, da Lei nº 1.399/08);
8-Cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional no vencimento básico e não como complemento;
9-Gratificação de 15% para os servidores que fizeram Profuncionário e Proinfantil conforme o artigo 16, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 1.399/08;
10-Gratificação de 5% a cada 360 horas em curso de formação continuada para todos os profissionais da educação;
11-Reestruturação das escolas da rede municipal de educação;
12-Reformulação do PCCS da Educação sem perdas de direitos;
13-Garantir gratificação de periculosidade e insalubridade a todos os trabalhadores que tiverem direito;
14-Garantir um calendário para gozo das Licenças Prêmio ou pagamento em pecúnia;
15-Aumento gradativo do percentual constitucional destinado à educação, de 25% para 30%;
16-Função Gratificada (FG) para os Técnicos Educacionais que estão desempenhando função no MAIS EDUCAÇÃO.

A reunião anterior contou com a participação do diretor da Regional Guaporé, Devanir Domingues Fernandes; da Secretária de Assuntos Municipais da Diretoria Executiva do Sintero, Dioneida Castoldi; dos membros da comissão de negociação, formada em assembleia pela categoria; da prefeita de Presidente Médici, Maria de Lourdes; e do Secretário Municipal de Educação, Carlos José Cardoso.
Na oportunidade a Prefeitura apresentou como contraproposta a incorporação ao vencimento básico da gratificação de docência para os professores, incorporação da gratificação de exercício da função e titulação para os Técnicos Educacionais, aumento do Auxílio Saúde de R$ 150,00 para R$ 170,00, além da fixação do valor de R$ 400,00 como gratificação pelo exercício em escola de difícil provimento para os professores de 40 horas e percentual para os professores de 20 e 25 horas.