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A lei 12.014/2009, de autoria da senadora Fátima Cleide, e sancionada pelo presidente Lula, que alterou a Lei de diretrizes e Base da Educação (LDB) voltará a ser discutida nos dias 17 e 18 de junho, em três seminários.
O primeiro deles será em Ariquemes às 9 horas da manhã, no auditório da Missão Kadosh, na Avenida JK, próximo a sede da regional do Sintero. O segundo, no mesmo dia, às 14 horas, no auditório da Ulbra, em Ji-Paraná. O terceiro, no ginásio de esportes Dirceu Campagnolli, as 8 horas da manhã, na cidade de Cerejeiras. A lei reconhece todos os funcionários de escola como profissionais da educação.
Os palestrantes serão a Senadora Fátima Cleide (PT/RO), presidente da Comissão de Educação no Senado, e o Secretário Executivo Adjunto do MEC, Francisco das Chagas. Seminários sobre o tema já foram realizados em Cacoal, Rolim de Moura e Porto Velho, ocasiões em que foram discutidos, além da profissionalização dos funcionários de escola, os encaminhamentos da CONAE e o plano e o Plano Nacional de Educação.
Ao propor a Lei 12.014, a Senadora Fátima Cleide, que é uma educadora, levou em consideração a importância de cada função na escola. “Temos que considerar que profissional tem sua função, e todos são profissionais”, disse.
Na palestra de Porto Velho, realizada em maio, o secretário Executivo Adjunto do MEC disse que o governo federal vem lutando para amenizar os efeitos de décadas de abandono da educação. Ele destacou também os investimentos e atenção especial dedicada pelo governo federal à educação.
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