Conae 2014
Conae 2014
Processos Judiciais na justiça estadual
Processos Administrativos Estaduais
Programação Conferência Nacional de Educação – CONAE 2014
Dia 19/11/2014
14h Credenciamento.
18h Apresentação Cultural (auditório)
19h Abertura Oficial (auditório)
Dia 20/11/2014
8h30 Apresentação e Aprovação do Regimento.
10h-12h Palestra Magna: Participação Popular no Contexto das Conferências Nacionais
Ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho
12h Almoço.
14h Encerramento do credenciamento.
Eixo 1
O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação Organização e Regulação.
14h – 16h
- O sistema nacional de educação, a articulação federativa e o papel do Estado democrático na garantia do direito a educação.
- Setor privado e educação: Função social, participação, regulação e controle social.
16h – 16h15 Intervalo.
16h15 – 18h15
- Responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, Complementares e colaborativas entre os entes federados e os
sistemas de ensino na elaboração e implementação dos planos decenais de educação.
- Regime de Colaboração entre sistemas de ensino e organização da educação nacional.
Eixo 2
Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos.
14h – 16h
- Políticas de Ações Afirmativas e a garantia de condições de permanência na escola.
- Educação de Pessoas com Deficiências, Transtornos Globais de Desenvolvimento e Altas Habilidades/Super Dotação: desafios e
perspectivas para as políticas públicas.
16h - 16h15 Intervalo.
16h15 – 18h15
- Políticas Públicas para Superação à Violência no Ambiente Educacional.
- Políticas de Educação de Jovens e Adultos na perspectiva da educação ao longo da vida.
Eixo 3
Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente.
14h – 16h
– Educação e Trabalho, Inclusão social e participação cidadã.
16h – 16h15 Intervalo.
16h15 – 18h15
- Educação Superior e sociedade: ensino, pesquisa e extensão.
Eixo 4
Qualidade Da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem.
14h – 16h
- Subsistema Nacional de Avaliação e Qualidade da Educação: interfaces com o Plano Nacional de Educação e planos decenais correspondentes.
- Políticas de Expansão da Educação Infantil: concepções de infância e de aprendizagem.
16h – 16h15 Intervalo.
16h15 – 18h15
- Qualidade na Educação Básica: referências e efetivação do princípio constitucional do padrão de qualidade no PNE e planos decenais
correspondentes.
- Políticas para o Ensino Fundamental com qualidade: processos de avaliação e aprendizagem.
Eixo 5
Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social.
14h – 16h
- Gestão Democrática e Qualidade Social da Educação.
16h – 16h15 Intervalo.
16h15 – 18h15
- Emancipação, Autonomia e Participação Popular: Desafios na Construção da Qualidade Social e Democrática da Educação
Eixo 6
Valorização Dos Profissionais Da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho.
14h – 16h
- Formação Inicial e Continuada de Professores: Políticas e Desafios.
- Política Nacional de Formação: Articulação entre Ministério da Educação, Sistemas de Ensino e Instituições Públicas de Educação Básica e Superior.
16h – 16h15 Intervalo.
16h15 – 18h15
- Funcionários de Escola e Pessoal Técnico-administrativo: Formação e Identidade Profissional.
- Políticas de Prevenção e de Atendimento à Saúde dos Trabalhadores em Educação.
Eixo 7
Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.
14h – 16h
- Gestão e Financiamento da Educação, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração: Papel dos Entes Federados, distribuição e gestão dos recursos federativos.
16h – 16h15 Intervalo.
16h15 – 18h15
- Sistema Nacional de Educação e Financiamento: superação das desigualdades regionais.
Dia 21/11/2014
Eixo 1
O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação Organização e Regulação.
8h – 10h
- Diretrizes e mecanismos de articulação entre planejamento normativo, estratégico e operacional no âmbito do Sistema Nacional de Educação em
articulação com os sistemas de ensino.
- Abordagem sistêmica da educação, autonomia universitária e a dissociabilidade ensino, pesquisa e extensão.
10h – 10h15 Intervalo.
10h15–12h15
- Sistema Nacional de Educação e o papel da União: Coordenação da política nacional, colaboração, ação supletiva, políticas compartilhadas e estabelecimento de diretrizes e normas gerais.
12h15 – 14h Almoço.
14h – 16h
- Responsabilidades, competências e colaboração no acompanhamento e avaliação dos Planos Decenais de Educação: Papel do Parlamento, Conselhos e Fóruns de Educação.
16h – 16h15 Intervalo.
16h15–18h15
- Sistema Nacional, planejamento e gestão da educação: Planos Plurianuais e Planos de Ações Articuladas na execução dos Planos Decenais de Educação.
Eixo 2
Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos.
8h – 10h
- Educação, Direitos Humanos, Relações Étnico-Raciais e Multiculturais.
- Educação Escolar Quilombola: desafios na implementação das Diretrizes Nacionais.
10h – 10h15 Intervalo.
10h15–12h15
- Educação, Diversidade Regional e Contextualização Curricular.
- Direito à Educação para Adolescentes, jovens e adultos em situação Sócio-educativas e para Pessoas Privadas de Liberdade.
12h15 – 14h Almoço.
14h – 16h
- Educação do Campo como política pública: concepção e implementação.
– Educação e Gênero.
16h-16h15 Intervalo.
16h15– 18h15
- Educação Escolar Indígena e Territorialidade.
- Educação e Diversidade Sexual.
Eixo 3
Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente.
8h – 10h
- A Pós-graduação, a produção e a socialização do conhecimento científico.
10h – 10h15 Intervalo.
10h15 –12h15
- Educação Integrada: articulação setorial entre educação, cultura, esportes, ciências, tecnologia, saúde e meio ambiente.
12h15 –14h Almoço.
14h – 16h
- Educação Ambiental e Contextualização Curricular.
16h15 -18h15
- Políticas de Expansão da Educação Profissional, Técnica e Tecnológica, Participação Social e Desenvolvimento Nacional.
Eixo 4
Qualidade Da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem.
8h – 10h
- Concepções curriculares, políticas pedagógicas e condições de aprendizagem.
- Políticas de Expansão do Ensino Médio: espaços e significados da educação para a juventude.
10h – 10h15 Intervalo.
10h15–12h15
- A universidade no Brasil do século XXI: participação social e desenvolvimento nacional.
- Processos educativos e tecnologias da informação e Comunicação.
- A Educação Superior como bem público e direito social: acesso, condições de permanência e qualidade.
12h15–14h Almoço.
14h – 16h
- Avaliação, participação e controle social: da Educação Infantil à Pós-Graduação.
- Papel da EaD na ampliação do atendimento escolar: limites e possibilidades.
16h – 16h15 Intervalo.
16h15–18h15
- Universalização da educação: acesso, condições de permanência e qualidade social no PNE e nos planos decenais correspondentes.
- Educação Integral: Ampliação de Tempos e Espaços Educativos.
Eixo 5
Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social.
8h – 10h
- Política Pública de Educação e Educação Popular no Brasil.
10h15–12h15
- Democracia Participativa nas Escolas, nos Sistemas de Ensino e na Organização da Educação Nacional.
12h15–14h00 Almoço.
14h – 16h
- Gestão democrática: Mecanismos e processos de participação popular.
- Sistemas de Ensino e Gestão Democrática.
16h – 16h15 Intervalo.
16h15–18h15
- Estado Democrático de Direito, Participação Popular, Movimentos Sociais e Educação no Brasil.
- Autonomia escolar e responsabilização docente na gestão educacional.
Eixo 6
Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho.
8h – 10h
- Valorização dos Profissionais da Educação: desafios e perspectivas.
- Pacto Federativo e Piso Salarial Nacional dos Professores da Educação Básica: desafios e perspectivas.
10h – 10h15 Intervalo.
10h15–12h15
- Piso Salarial, Diretrizes Nacionais de Carreira, Desenvolvimento Profissional, Reconhecimento Social e Melhoria das Condições de Trabalho na Educação
Escolar.
12h15–14h00 Almoço.
14h – 16h
- A Formação dos Profissionais da Educação e a qualidade da educação a distancia.
16h – 16h15 Intervalo.
16h15–18h15
- A Educação Básica e Superior e as Tecnologias de Informação e Comunicação e os Conteúdos Multimidiáticos.
Eixo 7
Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.
8h – 10h
- Vinculação e Sub-vinculação dos Recursos Financeiros à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.
10h – 10h15 Intervalo.
10h15–12h15
- Financiamento da Educação: Gestão, Controle Social e Regulação dos Setores Público e Privado.
- Sistema Nacional de Educação e Política de Fundos Educacionais.
12h15 – 14h Almoço.
14h– 16h
- Financiamento da Educação Pública, Sistema Tributário e Fiscal.
- Financiamento da Educação e Qualidade: Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno-Qualidade (CAQ).
16h15–18h15
- Novas Fontes de Recursos para o Financiamento da Educação Pública.
- Ciclo Orçamentário e Gestão da Educação: Participação Popular, Controle Social e Transparência
Dia 22/11/2014
8h30 Plenária de Eixos
12h Almoço
14h - 16h Plenárias de Eixo
16h – 18h Mesas de Interesse
18h- 20h Mesas de Interesse
Dia 23/11/2014
8h30 Plenária Final.
12h Almoço.
14h Plenária Final – Continuação.
18h Encerramento da CONAE.
Veja como será a atuação da CNTE durante a CONAE
Atividades:
Dia 20 - das 12:00 às 14:00
- Ato Público na parte externa do CICB com o eixo “Planos Estaduais e Municipais de Educação Democráticos e Valorização dos Profissionais da Educação JÁ”.
Dia 21 às 18:30 - Lançamento de Pesquisa Qualidade da Educação. Pesquisa realizada em parceria com a APEOESP. O local será em uma sala no CICB.
Dias 20 e 21 – Diretores/as da CNTE serão palestrantes em diversos colóquios e outros estarão coordenando as mesas de colóquios, um folder será distribuído para divulgar os colóquios onde terá a presença da CNTE.
Informações e orientações
a) Stand – Estaremos com um stand que será nosso ponto de encontro.
b) Distribuição de livro do PNE – vamos distribuir o livro do PNE para cada participante da CONAE no stand da CNTE.
c) Camisetas – Confeccionamos camisetas (vermelhas) para o Ato e para marcar nossa presença na CONAE que serão distribuídas para o Ato e para uma possível presença da Presidenta Dilma.
d) Cobertura jornalística – nossa assessoria de imprensa irá cobrir a CONAE e divulgar matérias e vídeos pelo site e pelo facebook. Solicitamos que as entidades também divulguem nas suas redes sociais.
Fonte: Assessoria
