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Em reunião com Raupp, Sintero defende servidores na transposição

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Em reunião realizada nesta quinta-feira, dia 11/01/2018, com o senador Valdir Raupp e com a deputada federal Marinha Raupp, a direção do Sintero defendeu a propositura de emenda à Medida Provisória nº 817 com a finalidade de dar aos servidores de Rondônia os mesmos direitos conferidos aos servidores de Roraima e do Amapá na transposição.

A reunião foi solicitada pelo Sintero na quarta-feira, dia 09/01, através de ofícios enviados à deputada federal Marinha Raupp e a todos os demais deputados federais e senadores que compõem a bancada federal de Rondônia.

Além da deputada federal e do senador, participaram da reunião o procurador do Estado, Luciano Alves; a superintendente da SEGEP, Helena Bezerra; o advogado Hélio Vieira; e os diretores do Sintero, Lionilda Simão (presidente), Dioneida Castoldi (secretária geral), Manoel Rodrigues da Silva (secretário de Finanças), Judith Campos (secretária de Assuntos Jurídicos), Nereu Klosinski (secretário de Aposentados) e Sandro Luiz Ascuy de Oliveira (secretário de Imprensa).

A presidente do Sintero, Lionilda Simão, fez uma breve explanação acerca da situação da transposição, destacando que os trabalhos ficaram mais lentos na gestão Temer, que a Medida Provisória 817 não atende aos trabalhadores em educação de Rondônia na regulamentação da Emenda Constitucional 60 e que, embora as emendas constitucionais da transposição de Roraima e do Amapá tenham sido elaboradas com base na EC 60, aqueles servidores adquiriram mais direitos do que os servidores de Rondônia.

O senador e a deputada federal expuseram as dificuldades enfrentadas em Brasília no ano de 2017, quando foi elaborada a Medida Provisória 817, e disseram que a luta precisa continuar com o apoio de todos. O advogado Hélio Vieira disse que a partir de uma leitura criteriosa da Medida Provisória é possível contemplar os servidores de Rondônia com emenda. O ex-presidente do Sintero e atual secretário de finanças, Manoel Rodrigues da Silva, destacou que na gestão Temer a comissão da transposição no Ministério do Planejamento foi desfeita, e a partir de então, os sindicatos não tiveram mais acesso às informações precisas. Já o secretário de aposentados do Sintero, Nereu Klosinski, defendeu a elaboração de uma redação para subsidiar a apresentação de emenda à Medida Provisória.

Depois de ouvir todas as ponderações e a proposta apresentada pela presidente do Sintero, o senador Valdir Raupp disse que ainda neste mês de janeiro vai trabalhar na elaboração de emenda à Medida Provisória 817 e buscar o apoio dos demais parlamentares para sua aprovação logo depois do recesso, visando garantir expressamente a inclusão dos aposentados e pensionistas, dos que já estavam no governo antes de 1987 e prestaram concurso para o mesmo cargo ou cargo equivalente e para aqueles que tiveram o requerimento indeferido por divergência na escolaridade.