SINTERO aguarda julgamento final no STJ sobre transposição de servidoras e servidores da Educação de Rondônia
Processo que envolve transposição de servidores da Educação de Rondônia segue em fase final no Superior Tribunal de Justiça
SINTERO aguarda julgamento final no STJ sobre transposição de servidoras e servidores da Educação de Rondônia
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O processo que envolve a transposição das servidoras e servidores da Educação de Rondônia, admitidos entre 13 de março de 1987 e 31 de dezembro de 1991, está em fase final no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ação busca assegurar os direitos de transposição para os servidores e servidoras abrangidos neste período.
Com avanços importantes, o SINTERO obteve decisões favoráveis em instâncias como a Justiça Federal, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e no próprio STJ. Contudo, após a União apresentar embargos de declaração em abril deste ano, o processo aguarda o julgamento final.
A assessoria jurídica do SINTERO acompanha a tramitação e já se manifestou nos autos. A presidenta do SINTERO, Dioneida Castoldi, juntamente com o advogado Hélio Vieira, reforça: "Neste momento, é necessário aguardar o julgamento final. A categoria pode ficar tranquila, pois qualquer nova movimentação será devidamente informada."
Fonte: Secretaria de Imprensa e Divulgação - SID
