Servidores da escola municipal Marise Castiel denunciam abuso por parte da direção escolar
Servidores da escola municipal Marise Castiel denunciam abuso por parte da direção escolar
Processos Judiciais na justiça estadual
Processos Administrativos Estaduais
Professoras/es e técnicas/os educacionais lotadas na Escola Municipal Marise Castiel, de Porto Velho, procuraram o Sintero, Sindeprof, Comissão de Educação da Câmara Municipal e a Secretaria Municipal de Educação para denunciar assédio moral, abusos diversos, autoritarismo e má gestão, praticados pela direção daquela unidade escolar. A SEMED já instaurou um processo administrativo para apurar o caso.
De acordo com os relatos, a situação já vem acontecendo há muito tempo. Por não concordar com a prática ou por apenas questionar, vários servidores/as chegaram a ser colocados à disposição da SEMED pela gestora da escola. Os trabalhadores e trabalhadoras em educação que resistiram, decidiram, então, pedir socorro aos sindicatos e à administração pública municipal e registraram boletim de ocorrência junto à Polícia Militar.
Os abusos, segundo eles, começavam com o tratamento inadequado aos colegas de trabalho, humilhações, pressões e ameaças, às vezes relatados em um “caderno de favores”, em que a gestora anotava favores e concessões feitas por necessidade dos/as trabalhadores/as, para depois cobrar com a imposição de trabalhos extras, fora de horário, e até mesmo humilhantes. Há também os casos de trocas de cargo, desvio de função e até monitoramento de professores e professoras por câmeras instaladas em salas de aula. Além disso, os servidores eram obrigados a comprar e usar o uniforme imposto.
O Sintero recebeu as denúncias com preocupação e solicitou, imediatamente, providências por parte da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Além disso, os sindicatos colocaram a assessoria jurídica à disposição para orientar e auxiliar os servidores e servidoras no que for necessário e possível, visto que alguns atos da diretoria da escola podem configurar crime.
Em resposta ao Sintero, a SEMED instituiu uma Comissão por meio da Portaria nº 49/2023 com a finalidade de apurar o caso. A Comissão é composta por cinco membros que verificarão in loco a situação da Escola Marise Castiel e ao final deverão elaborar um parecer administrativo.
“O Sintero exige respeito e retratação aos trabalhadores em educação que foram vítimas desses acontecimentos. Reiteramos o nosso apoio aos servidores e servidoras e a nossa luta para que os fatos sejam apurados”, disse Lionilda Simão, presidenta do Sintero.
