SINTERO e o Ensino Médio "Renovado": Após modificações em texto, o PL do Novo Ensino Médio é aprovado no Senado
Veja uma análise detalhada sobre todos os pontos do projeto feitos pela CNTE, a qual o SINTERO é filiado.
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A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou simbolicamente o Projeto de Lei que institui mudanças no Novo Ensino Médio (NEM). O texto, enviado pelo Governo ao Congresso em outubro do ano passado, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano e agora segue para análise do plenário do Senado.
O relatório da professora Dorinha Seabra (União-TO), que havia sido lido na semana passada, foi novamente apresentado após sofrer alterações decorrentes de emendas.
Entre as mudanças, destaca-se a retomada da carga horária básica de 2,4h - a insistência em reduzir a carga horária, desta vez para 2.200h, contrariando o resultado da consulta pública realizada em 2022, onde estudantes, pais e profissionais da educação puderam opinar sobre o NEM, e entendem que a carga horária da base comum deve permanecer como era antes da reforma, ou seja 2.400h - de formação básica para o ensino médio.
Em primeiro momento, na apresentação do texto, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia (SINTERO), assim como outras entidades sindicais do país filiadas à CNTE, se posicionou contra as propostas, uma vez que, na elaboração do PL foi desrespeita a consulta pública, não só em relação a carga horária, como também a manutenção do notório saber, a manutenção da terceirização/privatização na oferta do ensino técnico e itinerarios fornativos e a desconsideração da oferta de língua espanhola a partir do 6° ano.
Enquanto a proposta segue para análise de processo, o SINTERO continua em mobilização, junto com outros sindicatos e a CNTE, para sensibilizar parlamentares.
Fonte: Secretaria de Imprensa e Divulgação - SID
