Fila dos precatórios anda mais um pouco
Fila dos precatórios anda mais um pouco
Processos Judiciais na justiça estadual
Processos Administrativos Estaduais
Aos poucos o Tribunal de Justiça de Rondônia vai conseguindo movimentar a fila cronológica do pagamento dos precatórios, o que faz com que se aproxime a vez dos trabalhadores em educação.
Pelo menos os maiores precatórios, que emperravam a fila, estão sendo resolvidos.
Em reunião com diretores do Sinsepol, da qual participou o advogado Hélio Vieira, o Juiz Auxiliar da Presidência do TJ, Ênio Salvador, explicou que outro precatório que estava na frente foi resolvido. É o precatório conhecido como “Benedito”, que após uma audiência de conciliação, foi feito um acordo para pagamento do crédito com deságio de 30%, sendo uma parcela à vista e as demais divididas em 24 vezes mensais. Segundo o Magistrado, a primeira parcela será depositada nos próximos dias e o referido precatório já sairá da fila cronológica.
O advogado Hélio Vieira considerou positiva a notícia, pois o Tribunal de Justiça poderá em breve começar a liquidar os precatórios alimentares, já que de acordo com o Juiz, o Governo do Estado continua depositando mensalmente o valor corresponde a 1,5% da receita estadual.
O Juiz Ênio Salvador confirmou que o Tribunal de Justiça continuará pagando os precatórios humanitários, ou seja, aqueles destinados aos idosos e portadores de doenças graves. Para isso, mantém uma reserva para priorizar estas antecipações, cujo valor não ultrapassa 30 salários mínimos por cada precatório.
O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, disse que o sindicato está atento, e frequentemente mantém contato com o Tribunal de Justiça com a finalidade de manter a categoria informada.
“Assim que chegar a vez dos trabalhadores em educação na fila cronológica, nós avisaremos à categoria. Por enquanto, continuamos apoiando aqueles que se enquadram na situação que permite a antecipação dos precatórios humanitários”, disse Manoel.
Fonte: Assessoria
