TRANSPOSIÇÃO - Chamada aos servidores pode iniciar logo após o feriado da páscoa
TRANSPOSIÇÃO - Chamada aos servidores pode iniciar logo após o feriado da páscoa
Processos Judiciais na justiça estadual
Processos Administrativos Estaduais
Os servidores estaduais beneficiados pela primeira etapa da transposição poderão ser chamados a partir do dia 3 de abril para entregarem o Termo de Opção. Dois fatos foram determinantes para o adiamento dessa atividade: a votação do Projeto de Lei do enquadramento no Congresso Nacional, e a necessidade de readequação da estrutura para o atendimento dos servidores em Porto Velho.
O Projeto de Lei está no Senado com requerimento para que seja votado em regime de urgência. Existe a possibilidade de que a matéria seja votada ainda nesta semana.
Já o local onde funcionavam as atividades da transposição, uma sala no anexo da Sesdec, foi considerado impróprio para o atendimento dos servidores e manuseio dos processos. Por isso o governo disponibilizou uma outra estrutura, no prédio onde funcionava a Supel, na Avenida Rio Madeira, ao lado do shopping.
Durante esta semana estão sendo feitas as instalações necessárias ao funcionamento do sistema de informática e à montagem dos guichês onde os servidores serão atendidos.
Também nesta semana serão realizadas as últimas reuniões visando definir a forma de como serão desenvolvidos os trabalhos em conjunto entre a Samf e a Sead, bem como a ordem em que os servidores serão chamados.
A comissão governamental da transposição vê a necessidade de envolver os sindicatos nesse processo. Existe a possibilidade de que o atendimento individualizado para a entrega do termo de opção e análise do processo seja feito através de agendamento, com dia e hora marcados.
Fonte: Assessoria
