ALE aprova projeto de lei da gratificação dos trabalhadores em educação
ALE aprova projeto de lei da gratificação dos trabalhadores em educação
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Em sessão ordinária realizada na tarde de terça-feira (03/09), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei do Executivo que garante aos trabalhadores em educação estaduais a Gratificação de Incentivo à Educação, equivalente a 7,97% do vencimento básico.
A gratificação, que vai ser paga na folha de setembro com efeito a partir de 1º de agosto, é resultado da luta dos trabalhadores em educação estaduais, que permaneceram em greve por 46 dias.
Pelo acordo, firmado entre o governo do Estado e os trabalhadores em educação, a gratificação deveria ter sido paga na folha de agosto, data em que também deveria ter sido retomado o pagamento da Licença Prêmio em pecúnia.
No entanto, a Seduc divulgou nota informando que não houve tempo hábil para a elaboração do Projeto de Lei e envio à Assembleia Legislativa, o que só aconteceu após pressão do Sintero.
O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, por várias vezes esteve pessoalmente na Assembleia Legislativa acompanhado do Secretário de Assuntos Jurídicos do sindicato, Nereu Klosinski, com a finalidade de expor aos deputados a importância do projeto e a necessidade de sua aprovação imediata.
Eles obtiveram dos deputados estaduais o compromisso de que o Projeto seria votado em regime de urgência assim que chegasse à Casa. O Projeto de Lei chegou à Assembleia Legislativa no dia 02/09 e foi tratado com prioridade. Após tramitação em tempo recorde, o PL foi aprovado no dia seguinte.
O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, acompanhou a sessão ao lado de outros diretores do sindicato, e agradeceu aos deputados estaduais pela atenção. “Através do presidente Hermínio Coelho agradeço a todos os demais deputados pela atenção dispensada à matéria. Os trabalhadores em educação precisam dessa gratificação, pois é a categoria que possui os salários mais baixos do serviço público estadual”, disse.
A categoria dos trabalhadores em educação foi a única que conseguiu uma gratificação a ser paga ainda neste ano. “Esse resultado nos mostra, mais uma vez, que vale a pena lutar. Estaremos sempre ao lado dos trabalhadores em educação para lutar sempre por salário justo e valorização profissional”, disse Manoel Rodrigues.
Fonte: Assessoria
